Termos e Condições

1. Informações gerais

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as compras efetuadas pelo cliente (doravante “Cliente”) à ONDA TERTULIANTE, LDA. (doravante “Blueroom”, “nós” ou “nosso”) através do website Blueroom.pt ou por compra à distância (telefone/WhatsApp/e-mail), exceto quando existam condições específicas comunicadas por escrito para determinado produto/serviço.

Ao utilizar o website Blueroom.pt e/ou ao efetuar uma encomenda, o Cliente aceita os presentes Termos e Condições. O Cliente deve ler e compreender estes Termos antes de finalizar uma encomenda.

Apenas pessoas singulares com idade igual ou superior a 16 anos (e que não se encontrem legalmente impedidas) podem efetuar encomendas.

A inclusão de produtos/serviços no Blueroom.pt não garante disponibilidade permanente. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos, atualizar preços, alterar conteúdo, ou cancelar encomendas, nos termos legais aplicáveis e conforme previsto nestes Termos.

Podemos alterar periodicamente estes Termos. A versão aplicável à encomenda será a que estiver publicada no Blueroom.pt no momento da compra.

O Cliente compromete-se a não:
(i) publicar/transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que prejudique a Blueroom;
(ii) interferir com a utilização do website por terceiros ou com a segurança do website;
(iii) usar mecanismos automáticos (bots, crawlers, scraping) para recolher conteúdos ou dados do website.

Reservamo-nos o direito de limitar ou bloquear o acesso ao website em caso de violação dos presentes Termos.

2. Identificação do vendedor e contactos

ONDA TERTULIANTE, LDA.
Morada: Rua Quinta dos Medronheiros, 20, Armazém 2F, 2820-486 Charneca de Caparica, Portugal
NIF: 518 290 760

Apoio ao Cliente:
E-mail: info@blueroom.pt
Telefone/WhatsApp: +351 967 704 032

3. Preços, IVA e portes de envio

Os preços apresentados no Blueroom.pt incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os preços não incluem portes de envio, que serão apresentados de forma clara durante o checkout (ou antes da confirmação, em compras por telefone/WhatsApp/e-mail).

O preço praticado na fábrica/loja física e online pode variar.

Em caso de erro manifesto de preço (ex.: valor anormalmente baixo, a zero, ou claramente incompatível com o produto), reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda, informando o Cliente e reembolsando quaisquer montantes pagos.

4. Zonas e métodos de envio (conforme configuração atual)

A Blueroom expede encomendas para as seguintes zonas/regiões (podendo os métodos e custos variar e sendo sempre apresentados antes da confirmação):

  • Portugal (métodos: Envio grátis / Levantamento no local / Taxa fixa, quando aplicável)
  • Portugal — T-shirts (método: Taxa fixa)
  • Alemanha (Taxa fixa)
  • Áustria (Taxa fixa)
  • Dinamarca (Taxa fixa)
  • Estónia (Taxa fixa)
  • Finlândia (Taxa fixa)
  • França (Taxa fixa)
  • Reino Unido (UK / GB) (Taxa fixa)
  • Grécia (Taxa fixa)
  • Irlanda (Taxa fixa)
  • Itália (Taxa fixa)
  • Letónia (Taxa fixa)
  • Lituânia (Taxa fixa)
  • Noruega (Taxa fixa)
  • Países Baixos (Taxa fixa)
  • Polónia (Taxa fixa)
  • Suíça (Taxa fixa)
  • Suécia (Taxa fixa)
  • Ucrânia (Taxa fixa)
  • Espanha — Ceuta e Melilla (Taxa fixa)
  • Espanha — Canárias (Taxa fixa)
  • Espanha — Baleares (Taxa fixa)
  • Espanha Continental (Taxa fixa)

Notas importantes para envios fora de Portugal/UE:

  1. Para países/regiões fora da UE ou com regimes fiscais/aduaneiros próprios (ex.: UK, Suíça, Noruega, Ceuta/Melilla, Canárias), poderão aplicar-se taxas, direitos aduaneiros e/ou encargos locais, da responsabilidade do Cliente, salvo indicação expressa em contrário.
  2. Se existir qualquer restrição de transporte para determinado produto (dimensões, materiais, etc.), o Cliente será informado antes da confirmação.

5. Encomenda e formação do contrato

O Cliente pode encomendar através do Blueroom.pt ou por telefone/WhatsApp/e-mail.

5.1. Compra no website

O contrato considera-se celebrado quando a Blueroom confirmar a encomenda (normalmente via e-mail de confirmação). Antes disso, o Cliente consegue rever e corrigir dados (produtos, morada, método de envio, pagamento) no checkout.

Após a finalização, o Cliente receberá um e-mail de confirmação (quando tenha fornecido e-mail).

5.2. Compra por telefone/WhatsApp/e-mail

Em compras à distância fora do checkout, a Blueroom indicará por escrito os elementos essenciais (produto, preço, envio, prazos e forma de pagamento) e o contrato considera-se celebrado após confirmação do Cliente e aceitação da Blueroom.

5.3. Indisponibilidade

Se, por qualquer motivo, não for possível concluir uma encomenda (ex.: rutura de stock), informaremos o Cliente com a maior brevidade possível. Se já tiver havido pagamento, será reembolsado pelo mesmo método de pagamento, salvo acordo diferente.

6. Produtos personalizados / “custom” (fora do checkout)

A Blueroom pode vender produtos personalizados (ex.: pranchas “custom”), mas esses produtos seguem condições específicas comunicadas por escrito e/ou numa página dedicada.

Para informação completa sobre condições aplicáveis a pranchas personalizadas (incluindo alterações, cancelamentos e devoluções quando aplicável), consulta: Termos e Condições — Pranchas Personalizadas.

7. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout (compras online) ou informados antes da confirmação (compras à distância). A fatura/legalmente exigida será enviada ao Cliente, normalmente por e-mail.

8. Envio, prazos e entrega

A Blueroom procura processar e expedir encomendas com diligência e pela ordem de entrada.

Prazo estimado: o nosso objetivo é expedir entre 2 a 5 dias úteis após confirmação da encomenda (salvo indicação diferente por produto/stock/épocas especiais). Em situações imprevistas, este prazo pode ser excedido.

Se o prazo de entrega ultrapassar 30 dias (salvo acordo em contrário), o Cliente poderá cancelar a encomenda, nos termos legais.

Após expedição, o Cliente poderá receber informação de tracking/estado de entrega quando aplicável.

Levantamento no local:
Quando o Cliente seleciona “Levantamento no local”, a encomenda fica disponível para recolha após confirmação por e-mail/WhatsApp. A posse (e o risco) transfere-se no momento em que o Cliente (ou terceiro por si indicado) recolhe a encomenda.

Política detalhada: consultar Política de Envios e Devoluções.

9. Transferência de risco e propriedade

O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o Cliente quando este (ou terceiro por si indicado, que não seja o transportador) adquirir a posse física dos bens.

A propriedade dos bens transfere-se após pagamento integral do preço e dos custos aplicáveis.

Levantamento no local:
Quando o Cliente seleciona “Levantamento no local”, a encomenda fica disponível para recolha após confirmação por e-mail/WhatsApp. A posse (e o risco) transfere-se no momento em que o Cliente (ou terceiro por si indicado) recolhe a encomenda.

10. Direito de livre resolução (cancelamento pelo Cliente) — 14 dias

O Cliente (consumidor) tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia em que adquira a posse física dos bens, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deverá comunicar a sua decisão por declaração inequívoca (ex.: e-mail) para:

  • info@blueroom.pt
    e/ou poderá usar o modelo de formulário que consta no Anexo (abaixo).

Após comunicar a resolução, o Cliente deverá devolver os bens no prazo máximo de 14 dias.

10.1. Reembolsos

Após a resolução, a Blueroom reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (se aplicável e nos termos legais), no prazo máximo de 14 dias, podendo reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o Cliente apresentar prova de devolução.

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo expresso em contrário.

10.2. Custos de devolução

Salvo indicação em contrário, os custos de devolução são suportados pelo Cliente.

10.3. Depreciação

O Cliente é responsável pela depreciação do bem resultante de manipulação que exceda a necessária para verificar a natureza, características e funcionamento do bem.

10.4. Exceções

O direito de livre resolução pode não aplicar-se em situações legalmente previstas (ex.: bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados).

No caso de pranchas personalizadas/custom, aplicam-se as condições específicas descritas em: Termos e Condições — Pranchas Personalizadas.

11. Devoluções (condições, morada e procedimento)

A Blueroom garante reembolso nos termos da secção 10 (Direito de Livre Resolução), desde que os artigos sejam devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues:

  • sem danos, sem sujidade, sem lavagem, sem alterações e sem uso além do necessário para experimentar/verificar o artigo;
  • com etiquetas, acessórios e embalagem original (quando aplicável) e sem sinais de utilização indevida.

Como devolver:

  1. Envia um e-mail para info@blueroom.pt com o assunto “Devolução – Nº Encomenda [XXXX]”, indicando: número de encomenda, artigos a devolver e motivo (opcional).
  2. Acondiciona os artigos numa embalagem segura (idealmente a original).
  3. Envia a devolução para a seguinte morada:

Morada para devoluções:
ONDA TERTULIANTE, LDA. — Blueroom
Rua Quinta dos Medronheiros, 20, Armazém 2F
2820-486 Charneca da Caparica, Almada
Portugal

Salvo indicação em contrário, os custos de devolução são suportados pelo Cliente. O reembolso é efetuado nos termos e prazos indicados na secção 10.

Para detalhes adicionais (prazos, estado do artigo, reembolsos e exceções), consulta a Política de Trocas e Devoluções.

12. Garantia e conformidade

Em caso de falta de conformidade/defeito, a Blueroom cumpre o regime legal aplicável à garantia de bens de consumo.

Se o Cliente detetar um problema (defeito de fabrico/material ou dano de transporte), deve contactar de imediato:

  • info@blueroom.pt
    com descrição do problema e, se possível, fotografias e número de encomenda.

A Blueroom indicará os passos para reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme legalmente aplicável.

13. Responsabilidade

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade em matéria em que tal exclusão/limitação seja ilegal.

A Blueroom não é responsável por danos indiretos (ex.: perda de lucros, perda de oportunidade) que sejam consequência colateral de um dano principal, exceto se a lei impuser o contrário.

A Blueroom não será responsável por incumprimento causado por motivo de força maior (ex.: incêndio, inundação, tempestades, guerra, perturbações graves, falhas generalizadas de serviços de transporte/energia, etc.).

14. Reclamações, Livro de Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

O Cliente pode apresentar reclamação através de:

A Blueroom disponibiliza igualmente acesso ao Livro de Reclamações (em formato eletrónico e/ou físico, quando aplicável).

Em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) competente para a sua área de residência ou para o local do contrato, nos termos da lei aplicável. A Blueroom disponibiliza informações sobre a entidade RAL aplicável mediante pedido através de info@blueroom.pt.

15. Fotos, cores e medidas

Fazemos esforços razoáveis para que fotos, cores e descrições sejam as mais rigorosas possíveis. No entanto:

  • as cores podem variar consoante o ecrã/dispositivo do Cliente;
  • medidas apresentadas são aproximadas e podem variar consoante materiais/lotes de produção.

Se existir erro manifesto na apresentação do produto (ex.: imagem claramente incorreta do artigo anunciado), a Blueroom reserva-se o direito de cancelar a encomenda, reembolsando os valores pagos.

16. Transferência/cessão

A Blueroom pode transferir para terceiros créditos relacionados com pagamentos, mantendo os direitos do Cliente nos termos legais aplicáveis.

17. Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida/ineficaz, as restantes mantêm-se em vigor.